Rationale

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Pela primeira vez, o setor humanitário é confrontado por um período de guerras em declínio, porém de crescente fragilidade. Desde o início da década de 1990, houve uma redução sem precedentes do número de conflitos armados – menos que 25 países são afetados por conflitos armados de baixa ou média intensidade.

Embora as chamadas “novas guerras” apresentem diversos contextos desafiadores para os setores de ajuda humanitária, estas de forma geral estão em processo de declínio. Tais reduções ocorrem ao mesmo tempo que se percebe um crescimento notável de apoio à paz e aos processos de peacemaking e de peace-building. Em 2010, por exemplo, foram enviados pelo menos duas vezes mais capacetes azuis do que nos vinte anos anteriores. Não obstante o declínio mais amplo de conflitos armados, os setores militar, de ajuda e de desenvolvimento enfrentam o que muitos descrevem como novas formas de “fragilidade” ou “espaços sem governo”. Em 2009, a OCDE anunciou o investimento mais de US$ 34 bilhões para mitigar as causas e consequências da fragilidade. O PNUD e outros classificam de 40 a 50 países como “frágeis”, sendo que muitos deles não foram impactados por conflitos armados.

A preocupação com Estados e cidades “frágeis”, juntamente com os investimentos crescentes nos chamados programas de estabilização e reconstrução, refletem uma série de prioridades e suposições advindas predominantemente dos doadores ocidentais e dos governos afetados. Esta reação também demonstra que, enquanto agências de segurança e de desenvolvimento se adaptam rapidamente ao novo contexto, agências humanitárias são mais lentas na compreensão. Em parte, isto é justificado por que tais ambientes também incluem, comparativamente, uma variedade de configurações “novas” para o setor humanitário, incluindo configurações pós- conflito, espaços urbanos e o que o CICV descreve como “situações de não guerra”.

Estas categorizações e narrativas que moldam conceitos como fragilidade, estabilização e ação humanitária são trazidas a bordo, sendo em alguns casos de forma acrítica. Dessa forma, cidades e vizinhanças suburbanas apresentam hoje uma maior importância internacional, incluindo para o setor humanitário. Nestes locais, grupos armados – que vão desde gangues, milícias e paramilitares até sindicatos do narcotráfico e agentes terroristas – admitidamente figuram tendências análogas a rebeldes e insurgentes, incluindo o controle sobre espaços territoriais específicos. Apesar de ter demorado para se engajar no debate, o setor humanitário está descobrindo que nestes ambientes – especialmente nos contextos marcados por altos níveis de violência urbana – a abordagem usual pode não ser apropriada. Por exemplo, a aplicação de abordagens e de análise de conflito tradicional podem ser insuficientes mesmo que estas ofereçam perspectivas e idéias importantes. Da mesma forma, princípios humanitários de neutralidade, imparcialidade e independência podem, comparativamente, ter pouco valor.